Divulgado resultado parcial da 1ª Chamada do Calendário das Artes

Edital apoia projetos de pequeno porte em toda a Bahia, estimulando o desenvolvimento das Artes no estado

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), anuncia o resultado parcial da 1ª Chamada do Calendário das Artes, mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte na Bahia, que objetiva estimular o desenvolvimento das Artes no estado. Com inscrições abertas de 17 de fevereiro a 2 de abril, esta 1ª Chamada se volta a apoiar projetos com data inicial de realização entre os dias 1º de junho e 31 de agosto deste ano. Foi registrado um expressivo número de inscritos: mais de 1 mil propostas oriundas de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, abarcando as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas.

As listas de selecionados e suplentes dos Macroterritórios 2, 3, 4 e 6, bem como informações detalhadas acerca do Calendário das Artes, estão disponíveis no site www.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes.

Com aporte financeiro total de R$ 546 mil, a 1ª Chamada do Calendário das Artes 2012 concede prêmios de até R$ 13 mil e vai contemplar pelo menos 42 propostas, sendo sete de cada um dos seis Macroterritórios da Bahia. Neste momento, já estão divulgados os premiados em quatro Macroterritórios, totalizando 28 projetos selecionados. Respondendo à demanda da sociedade civil de democratizar e descentralizar a distribuição dos recursos públicos, as propostas de cada Macroterritório competiram apenas entre si e foram avaliadas por comissões de seleção que, além de membros do Estado, incluíram representantes locais, escolhidos através de consulta a entidades artísticas e culturais ali representativas.

Os selecionados, referenciados pelas comissões de seleção como projetos de evidente qualidade e potencial de contribuição para o cenário artístico-cultural da Bahia, já abrangem 24 cidades baianas dos quatro Macroterritórios em questão, alcançando todos os 19 Territórios de Identidade que os compõem. Dentre os 28 projetos, são seis de Teatro, cinco de Artes Integradas, cinco de Literatura, três de Dança, três de Música, dois de Artes Visuais, dois de Audiovisual e dois de Circo iniciando suas ações nos próximos meses. Foram priorizadas propostas oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiam a diversidade cultural, contemplando as mais diversas ideias de artistas, grupos e produtores, amadores ou profissionais.

O Calendário das Artes é o resultado do aprimoramento do Calendário de Apoio a Projetos Culturais, que a FUNCEB realizou entre os anos de 2008 e 2011. Mantendo a finalidade de organizar as solicitações e a distribuição de recursos ao longo do ano, o Calendário das Artes foi concebido através de um processo de diálogo com a sociedade civil e, além da territorialização, atende aos princípios de facilitação do acesso e ampliação de apoio a pequenos projetos, abarcando a realidade produtiva e artística dos municípios e movimentando a produção cultural em toda a Bahia.

O Calendário das Artes exige, para a inscrição, apenas o preenchimento de um Formulário como documento a ser apresentado pelos proponentes. Ainda em termos de facilitação e orientação, foi criado um hotsite exclusivo do edital e distribuídos materiais instrutivos, com informações e respostas para dúvidas, em conteúdos de leitura rápida e linguagem direta. Também foram realizadas quatro videoconferências, transmitidas pela internet e em salas localizadas em 32 municípios da Bahia, e 20 encontros presenciais com participação de gestores da FUNCEB em localidades periféricas de Salvador e outras 13 cidades de todos os Macroterritórios do estado, além de pronto atendimento ao público através de telefone e e-mail.

Requalificando o Calendário de Apoio a Projetos Culturais – que, em suas três etapas de 2011, investiu R$ 563 mil em 64 projetos selecionados dentre 650 inscritos –, o Calendário das Artes demonstra a ampliação no incentivo a este cenário ao ter reservado, apenas em sua 1ª Chamada de 2012, valor quase igualitário ao total aplicado no ano passado pelo Calendário de Apoio. Estão previstas outras duas Chamadas para este ano, que atendam a projetos cujos cronogramas prevejam início após o mês de agosto.

Os números significativos da 1ª Chamada do Calendário das Artes demonstram a assertividade de seus posicionamentos, bem como da importância de uma articulação entre setores públicos e sociais para a mobilização da sociedade. Os resultados positivos foram alcançados com o apoio de dirigentes municipais de Cultura, dos Representantes Territoriais da Cultura, vinculados à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) da SecultBA, da Diretoria de Espaços Culturais da SecultBA e dos seus Centros de Cultura que abrigaram as seleções territorializadas (Amélio Amorim – Feira de Santana, Mutuípe e Porto Seguro), da Prefeitura e Secretaria Municipal de Cultura de Irecê, da Diretoria Regional de Educação – DIREC 22 de Ibotirama, da Educadora FM e TVE Bahia, vinculadas ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), do Instituto Anísio Teixeira (IAT), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), e da imprensa da Bahia, em especial os veículos das cidades do interior do estado.

NÚMERO DE INSCRITOS POR MACROTERRITÓRIO COM RESULTADOS DIVULGADOS

Macroterritório	Territórios de Identidade que compõem o Macroterritório	Inscritos
Macroterritório 2	Metropolitana de Salvador | Litoral Norte – Agreste Baiano | Recôncavo	481
Macroterritório 3	Semi-Árido Nordeste II | Itaparica (BA/PE) | Portal do Sertão | Sisal | Piemonte Norte do Itapicuru | Sertão do São Francisco	167
Macroterritório 4	Irecê | Piemonte da Diamantina | Chapada Diamantina | Piemonte do Paraguaçu | Bacia do Jacuípe	107
Macroterritório 6	Médio Sudoeste | Vale do Jiquiriçá | Sertão Produtivo | Vitória da Conquista | Médio Rio de Contas	168

Resultados dos Macroterritórios 1 e 5 serão divulgados em breve

No Macroterritório 5, formado pelos Territórios de Identidade do Oeste Baiano, Bacia do Rio Corrente, Velho Chico e Bacia do Paramirim, registrou-se atraso na entrega dos Correios. Garantindo a consideração devida a todas as propostas enviadas dentro do prazo estipulado, a seleção local teve seu período de análise de projetos prorrogado.

Tendo em vista questionamento apontado a respeito da divulgação do resultado do Macroterritório 1, formado pelos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul e Costa do Descobrimento, após o fechamento da seleção local, a FUNCEB resolveu adiar a publicação desta. Já foram tomadas as providências cabíveis para averiguar o acontecimento.

Os resultados referentes aos Macroterritórios 1 e 5 serão divulgados assim que seus processos de análise e seleção forem concluídos.

Atendimento às exigências do edital

O Calendário das Artes é um edital promovido pelo Governo da Bahia, através da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA). É, portanto, um concurso público, cujas exigências não permitem exceções e são essenciais para a validade das propostas apresentadas.

Como o nome indica, o Calendário das Artes se configura de forma calendarizada, voltado a projetos que se iniciam em um determinado período, para incentivar a realização de iniciativas artístico-culturais durante todo o ano, em toda a Bahia. Dentro desta formatação, o Calendário das Artes impõe à FUNCEB um período determinado para a execução de todo o processo das fases de inscrições, seleção e pagamento.

Assim sendo, o edital, em seu item 4, determinou que o envio de propostas fosse feito exclusivamente via Sedex – o serviço mais ágil e assegurado pelos Correios. Para garantir a igualdade de condições de participação a todos os proponentes, tanto àqueles que residem e quanto aos que não residem próximos aos locais de recebimento de inscrições, a exigência foi imposta para todos. As propostas encaminhadas por outros meios – entregues presencialmente ou postadas através de outros serviços que não o Sedex – foram, consequentemente, desclassificadas.

Nesta 1ª Chamada, também conforme o item 4 do edital, o início das ações dos projetos contemplados deveria estar programado para ocorrer entre 1º de junho e 31 de agosto. Portanto, as propostas que indicaram em seu “Planejamento das Ações” atividades relacionadas ao projeto com datas anteriores a este período foram igualmente desclassificadas. O edital define esta regra em atendimento ao fato de o Estado não poder custear ações já efetivadas antes da data do repasse do recurso.

O Calendário das Artes é um mecanismo novo, que objetiva atender às demandas da sociedade civil e da realidade do cenário artístico-cultural do estado, prezando pela acessibilidade, territorialização e ampliação da distribuição de recursos públicos para apoio a projetos de pequeno porte, com base em princípios democráticos. O Calendário das Artes é lançado em edições independentes, para que ele possa ser aprimorado a cada nova chamada. Para tanto, a FUNCEB está aberta para ouvir a sociedade e tornar o Calendário das Artes um edital ainda mais completo e acessível. Envie sugestões para calendario.artes@funceb.ba.gov.br.