Nesta segunda-feira, 9 de abril,
das 19 às 21 horas, será realizado na Sala Walter da Silveira (Barris –
Salvador) um ato de lançamento dos Encontros
Setoriais das Artes de 2012. Voltados à articulação de agentes e ao debate sobre
as questões de cada setor dentro da realidade da Bahia, os Encontros Setoriais das Artes são promovidos pela Fundação Cultural
do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado
(SecultBA), e estabelecem o necessário diálogo entre poder público e sociedade
civil, sendo tomados como referência para a condução das políticas públicas
para as Artes no estado. Neste momento inicial, todas as linguagens artísticas do
escopo da FUNCEB – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música
e Teatro – serão reunidas para que se apresente a proposta fundamental a ser
trabalhada este ano: a construção dos Colegiados Setoriais das Artes.
Aberto a toda a sociedade,
especialmente artistas, produtores culturais, professores, pesquisadores,
multiplicadores, estudantes e demais profissionais e pessoas interessadas nas
Artes do estado da Bahia, o ato de lançamento contará com a presença do secretário
de Cultura da Bahia, Albino Rubim; da diretora da FUNCEB, Nehle Franke,
acompanhada pelos demais diretores e coordenadores de linguagens da
instituição; da coordenadora do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MinC),
Maria Helena Signorelli; do presidente do Conselho Estadual de Cultura da
Bahia, Márcio Griô; da professora Dulce Aquino, membro da diretoria do Fórum Nacional de Dança e que representa as universidades
federais no CNPC/MinC; além de convidados da Comissão de Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, da
Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Ministério da Cultura (MinC).
O debate será focado no plano de
construção dos Colegiados Setoriais das Artes, previstos na Lei Orgânica da
Cultura do Estado da Bahia. Sancionada pelo Governador da Bahia em 30 de
novembro de 2011, a
Lei nº 12.365 dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema
Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a
organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia. O
projeto da Lei foi elaborado pela SecultBA após ampla discussão com a sociedade
e a comunidade cultural, tendo sido um dos principais produtos da III Conferência Estadual de Cultura,
realizada em 2009, e passado por consulta pública.
O Colegiado Setorial que
representará cada uma das linguagens artísticas será integrado por membros de
instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de
ensino, de iniciativas comunitárias, por grupos e indivíduos representativos de
cada setor. Estas organizações, eleitas em processo de articulação a ser agora
iniciado, vão orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área,
atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações
promovidas.
Neste sentido, os Encontros Setoriais das Artes deste ano,
que, após o lançamento, ocorrerão sistematicamente em torno de cada setor até o
final de 2012, vão dar andamento a este processo de construção dos Colegiados,
ao passo que mantêm sua finalidade de ser um espaço de discussão, escuta e
propostas para as Artes da Bahia.
