Com o objetivo de valorizar os artistas locais
e revelar novos talentos, o vereador Lukas Paiva (PMN) apresentou na Câmara
Municipal de Ilhéus o projeto de lei 049/2013 assegurando que os shows musicais
de cantores e grupos nacionais, realizados com recursos público no município de
Ilhéus, contarão na abertura ou encerramento com a apresentação de músicos,
cantores ou grupos musicais locais. De acordo com o vereador a iniciativa de
criar o projeto se deu ao verificar que na maioria das vezes o poder público
municipal não dá a devida atenção a esses artistas locais, impedindo o
surgimento de novos talentos e causando uma revolta por parte da
categoria.
De acordo com o projeto, o poder executivo
indicará, preferencialmente, a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Cultura e Divisão de Esportes, para que realize a promoção,
organização e adoção das providências relativas ao cadastramento dos artistas
locais. A Prefeitura Municipal somente concederá autorização para a realização
do evento se o promotor indicar, expressamente, que o músico, cantor ou grupo
musical local irá fazer abertura do evento, bem como o seu respectivo tempo de
apresentação mediante a assinatura do contrato. Os shows dos músicos, cantores
ou grupos locais deverão ter duração máxima de até 90 minutos.
No projeto o vereador Lukas Paiva propõe
ainda que os organizadores dos eventos deverão comunicar a relação dos músicos
à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Divisão
de Esportes, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias da realização dos shows.
Vale ressaltar que a referida lei não se aplicará aos shows musicais que
ocorrerem em recinto fechado com capacidade de público menor ou igual a 500
pessoas. Lukas Paiva faz questão de colocar que o projeto não tem como objetivo
criar impasses para a realização dos eventos, mas sim garantir um espaço para
que os músicos locais possam mostrar seu trabalho, valorizando os artistas da
cidade e despertando assim novos talentos.
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