Após o cancelamento das votações, na
última quarta (16), por falta de quórum, a bancada do governo e da
oposição aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (22), a Lei
Orgânica da Cultura, que tem como um dos destaques, a implantação do
Sistema Nacional de Cultura além da regulamentação do Plano Estadual de
Cultura.
De acordo com o secretário de Cultura do
Estado da Bahia, Albino Rubim, com a lei, será mais fácil a tramitação
de recursos para a área, assim como acontece em outras secretarias. “A
cultura sofre porque tem políticas instáveis. Com o plano, teremos a
previsão de políticas para 10 anos e isso ajuda bastante a criadores e
para a sociedade em modo geral”, explica do secretário.
Para o presidente do Sindicato dos
Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado da Bahia
(Sated), Fernando Marinho, a Lei de Cultura é resultado do trabalho
voltado para o sistema de Cultura do Estado, que vem sendo desenvolvido
e, acrescenta: "Ela revê ainda o Fundo de Cultura e o Fazcultura, ambos,
incentivos culturais. A Lei dará um novo formato para cultura".
O projeto de lei, elaborado pela
Secretaria de Cultura, foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo
governador Jaques Wagner no dia 14 de outubro.
Fonte: Blog Agravo / Correio da Bahia
