Depois da aprovação da Lei Orgânica da Cultura no dia 22 de novembro,
na Assembléia Legislativa, o setor cultural da Bahia se prepara para
mais uma ação de extrema relevância: a realização da IV Conferência
Estadual de Cultura. Com o tema “Planejar é Preciso”, a Conferência
acontece de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2011, na cidade de
Vitória da Conquista, e já começa com um desafio importante: ajudar a
compor o Plano Estadual de Cultura, uma das principais metas
estabelecidas pela nova Lei.
“Com a nova Lei garantimos a maior organização e institucionalização
da Cultura em nosso estado. A Conferência é o momento para discutirmos
políticas públicas de Estado, contando com a colaboração dos 26
Territórios de Identidade”, avalia Albino Rubim. A abertura da
conferência será no dia 30 de novembro, ás 19h, no Centro de Cultura
Camillo de Jesus Lima (Av Rosa Cruz nº 45 – Bairro Candeias).
Além do secretário Albino Rubim, participam da Conferência o
superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Adalberto
Santos, coordenador do encontro e os dirigentes da várias unidades da
Secretaria de Cultura (Secult), como Fundação Cultural (Funceb),
Fundação Pedro Calmon (FPC), Instituto do Patrimônio Artístico e
Cultural (IPAC), Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e
Diretoria de Museus (Dimus). “Depois de ouvir as diversas comunidades,
chegou a hora de promover uma grande conversa entre o poder público e a
sociedade civil”, diz Adalberto Santos.
Nos dias 01 e 02 de dezembro acontecem as discussões das propostas
recolhidas nos 315 encontros municipais, 26 territoriais e quase 20
setoriais, além das Conferências Livres, realizados na capital baiana e
no interior. Além do Centro de Cultura, os debates também vão ocorrer no
Instituto de Educação Euclides Dantas.
A programação da IV Conferência Estadual de Cultura contempla, ainda,
uma extensa programação cultural que inclui shows em praça pública. No
dia 01 de dezembro, a partir das 20h, na Praça Barão do Rio Branco,
acontecem apresentações do Balé Jovem de Salvador e do Balé Folclórico
da Bahia. No dia 02 de dezembro, às 21h, na mesma praça, tem show do
cantor e compositor Zeca Baleiro.
Quem quiser poderá acompanhar toda as discussões através do Blog da Conferência http://culturabahia.com/, um espaço próprio criado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com todas as informações do encontro.
Expectativa
Em toda Bahia, a expectativa é grande para o início da conferência.
“Todos esperamos colher frutos positivos, principalmente ver as áreas da
cultura organizadas”, afirma João Omar, representante do território de
Vitória da Conquista. “Minha luta é pela capacitação dos agentes de
cultura. Vou defender essa ideia para todo o Estado porque sei que não é
um problema só do Extremo Sul”, diz Lucas Nicácio Nascimento, músico da
região de Porto Seguro, delegado da sociedade civil.
A Conferência Estadual é o momento em que as várias regiões se
manifestam sobre suas demandas. “Sou professora de arte-educação em
Ilhéus, e vou levar para Conquista a realidade de quem trabalha com
projeto social, praticamente no voluntariado, sem apoio de ninguém.
Espero encontrar outras pessoas em Conquista que queiram discutir
maneiras de manter a regularidade desse tipo de atividade, que é um
complemento importante à sala de aula para muita gente”, diz Jocelia
Kaffer, eleita delegada da sociedade civil no Litoral Sul.
E os jovens também já demonstram interesse em participar das
discussões e de serem ouvidos. “Estou delegado suplente, quem sabe não
irei para Conquista como titular! Mas quero ir de qualquer jeito. Minha
expectativa é que isso traga um conhecimento novo para mim. Eu gosto
porque sempre tem pessoas críticas que sabem conversar e também sabem
manter a qualidade da discussão”, diz Elismar Costa Barbosa, o mais novo
entre os delegados suplentes, com apenas 14 anos, de Gandu (Baixo Sul).
Propostas da etapa territorial
Os participantes da IV Conferência Estadual de
Cultura irão analisar, comparar e discutir as propostas resultantes das
conferências territoriais de cultura. Ao todo foram 26 encontros da
etapa territorial, realizada em setembro e outubro. Nas conferências
territoriais, os participantes se dividiram em seis grupos de trabalho.
Cada um elaborou uma proposta para ser levada à discussão no âmbito
estadual, referente a cada eixo temático: expressões artísticas,
patrimônio e memória, pensamento e leitura, transversalidade da cultura,
gestão da cultura e redes produtivas e serviços criativos.
Em uma análise do conjunto de ideias, é possível perceber demandas
comuns que, pela repetição em territórios distantes e heterogêneos,
ganharão voz ampliada em Conquista. Um exemplo forte vem do eixo de
expressões artísticas: a necessidade de formação e qualificação dos
profissionais da área. No território da Bacia do Jacuípe, essa damanda
ganhou até nome, “Efopart – Escola de Formação Profissionalizante de
Artistas”.
O mesmo tipo de demanda aparece em outros eixos, como gestão da
cultura e redes criativas, que propõem cursos de capacitação e formação
de gestores culturais, com objetivo de promover profissionalização,
trabalho em rede e acesso a financiamentos.
Embora tenha ganhado títulos e nuances diferentes, outra proposta
comum é do eixo de pensamento e leitura: a criação de um festival ou
feira literária estadual, que poderia ser itinerante. As ideias da
instalação de centros de referência territoriais e da realização de
mapeamentos dos bens culturais de cada território também vão ser levadas
em peso para Conquista, pelo eixo de patrimônio e memória.
Mas também houve propostas originais e únicas, como a inclusão da
cultura como disciplina do currículo escolar regular (do Baixo Sul), a
criação do cargo de agente de cultura (do Vale do Jiquiriçá) e a
territorialização da TV pública da Bahia (Bacia do Jacuípe), por
exemplo.
Caberá aos participantes negociarem entre si para decidir quais
dessas propostas entrarão no documento final da IV CEC. O documento
subsidiará o Plano Estadual de Cultura, que definirá as políticas de
cultura a serem aplicadas nos próximo dez anos. Na discussão, também
entrarão as propostas oriundas da etapa setorial.
