Segue até o dia 24 de
setembro o prazo para inscrições no processo seletivo de apoio a projetos do
Fundo Nacional de Cultura (FNC). O Ministério da Cultura publicou o edital na
última sexta-feira, dia 10 de agosto, no Diário Oficial da União (seção 3, páginas
14 a 16). Podem participar órgãos da administração pública direta e indireta
nos estados, municípios e Distrito Federal, além de instituições privadas de
natureza cultural sem fins lucrativos com, no mínimo, três anos de atividade
comprovada.
As inscrições
devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no
site do MinC e cada participante pode participar com apenas um projeto por
categoria. Serão distribuídos, ao todo, R$ 10,5 milhões para projetos iniciados
entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013. Os recursos serão divididos em cinco
categorias:
Para os
projetos ligados ao patrimônio cultural brasileiro, a previsão do edital é de
investimento de R$ 500 mil. As ações devem ser de preservação, identificação,
proteção, valorização e promoção do patrimônio cultural brasileiro,
fortalecendo identidades e criando condições para sua sustentabilidade.
Em todas as
categorias, os projetos inscritos devem estar em consonância com a Lei de
Acessibilidade (Lei nº 10.098/00) e prever medidas que facilitem que pessoas
portadoras de necessidades especiais possam usufruir do produto cultural. Além
disso, todas as propostas inscritas deverão apresentar contrapartida de, no
mínimo, 20% do valor total do projeto.
Ainda segundo o edital, os
recursos financeiros serão distribuídos de acordo com as seguintes categorias:
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