Comunidade artística está convocada a
se inscrever para participar das eleições dos Colegiados de Artes Visuais,
Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro
A Fundação Cultural do Estado da Bahia
(FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), convoca
a comunidade artística baiana para o cadastramento de eleitores e candidatos
que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia.
Cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança,
Literatura, Música e Teatro devem fazer o cadastro disponível em sistema
online, acessível através do site da FUNCEB (www.funceb.ba.gov.br),
até o dia 6 de novembro, ficando aptos a votar ou a concorrer nas eleições, que
ocorrerão de 22 de novembro a 7 de dezembro, também pela internet.
O estabelecimento dos Colegiados
Setoriais está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que dispõe sobre a
Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com
referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o
planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia. Os Colegiados têm a
função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando
como instâncias de consulta, participação e controle social das ações
promovidas pelo poder público.
Cada linguagem artística se
representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado
por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de
Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo
participativo – todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos formados neste
momento em que se institui pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes
no Estado da Bahia vão cumprir mandato entre 2013 e 2015.
ARTICULAÇÃO
E MOBILIZAÇÃO – Desde
abril de 2012, quando se fez o lançamento deste trabalho, a FUNCEB vem articulando
a construção dos Colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros
realizados na capital e no interior. Este processo culminou com o Encontro
de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da
Bahia, realizado no último mês
de agosto, em Salvador, onde se reuniram cerca de 150 cidadãos das
classes artísticas, oriundos de mais de 20 municípios, numa representação
efetiva de todos os Macroterritórios da Bahia.
Neste mais recente evento, sociedade e
poder público, em diálogo, indicaram procedimentos para as eleições que se
aproximam, além de composição, regimento, forma de organização e funcionamento
dos Colegiados. Na ocasião, também foram escolhidos titulares e suplentes de
todas as áreas que estão compondo a Comissão Organizadora das Eleições dos
Colegiados Setoriais. As sugestões oriundas deste Encontro foram novamente debatidas na primeira reunião da referida
Comissão, realizada em 26 de setembro, e encaminhadas ao Secretário de Cultura
para decisão final. As disposições sobre o processo eleitoral estão, por fim,
listadas na Portaria 256/2012, publicada no Diário Oficial da Bahia em 11 de
outubro e disponível no site da FUNCEB.
A mobilização para as eleições e para
a participação maciça de artistas de todos os Territórios de Identidade da
Bahia será feita também através de uma parceria com a Superintendência de
Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult/SecultBA), cujos
representantes territoriais, presentes nos 27 Territórios, vão atuar na
convocação pública e dar apoio a uma série de viagens que a FUNCEB vai fazer
para divulgar o cadastramento aberto.
É importante destacar que a organização
dos setores é fundamental para fazer valer suas demandas e opiniões dentro do
regime democrático. A consolidação dos Colegiados Setoriais das Artes conta com
o suporte necessário da FUNCEB/SecultBA, mas é a sociedade quem deve se
apropriar do processo. Artistas, produtores, agentes culturais, gestores, professores,
pesquisadores, multiplicadores e demais profissionais das classes artísticas
baianas são responsáveis por consagrar os Colegiados e fazê-los existirem com
eficiência e sólida representação. Assim, além de aderir às eleições como
eleitores e/ou candidatos, a FUNCEB convida a todos a contribuírem na
divulgação deste acontecimento essencial para o fortalecimento das políticas
culturais na Bahia. Fale com seus conterrâneos, comunidades, grupos, repasse a
informação a seus pares, apresente o processo para seus alunos: os Colegiados
Setoriais das Artes são uma conquista de todos.
CADASTRAMENTO
SIMPLIFICADO – O
cadastramento de eleitores e/ou candidatos das eleições dos Colegiados
Setoriais das Artes da Bahia é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes
no estado da Bahia e atuantes nos setores artísticos, fatos que devem ser
declarados na inscrição. Também é solicitado que se tenha conhecimento da Lei
Orgânica da Cultura da Bahia e do Plano Nacional de Cultura, disponíveis para
consulta no blog www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais.
Não podem participar detentores de cargo comissionado na administração
pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia ou de suas vinculadas.
Em consonância com os debates feitos
ao longo do ano, a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais
e a FUNCEB/SecultBA investiram em fazer deste cadastramento uma tarefa
simplificada para a sociedade. Os interessados devem acessar o sistema online,
no site da FUNCEB (www.funceb.ba.gov.br), e apenas preencher
corretamente o formulário devido, selecionando a área em que se insere e o tipo
de inscrição: somente como eleitor ou como eleitor e candidato. Aquele que
optar também pelo registro de candidatura deve relatar atuação no setor por no
mínimo três anos, justificar a razão de ser candidato, apresentar pelo menos
uma proposta de diretriz para o desenvolvimento da área em que
concorre, além de enviar uma fotografia. Não é necessário envio de documentos e
a comprovação da veracidade das informações é feita com declarações inseridas
no próprio formulário.
As inscrições serão avaliadas pela
Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes (cuja
lista de membros pode ser consultada nos canais das eleições), para que sejam
validadas. O resultado da primeira análise dos cadastros de eleitores e
candidatos será divulgado no dia 13 de novembro. Para que a eleição de um setor
se efetive, o Colégio Eleitoral Setorial deverá ter, no mínimo, 30 cadastrados
validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de
titulares e seis vagas de
suplentes.
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