A existência de um Conselho
Municipal de Cultura é instrumento básico para a efetivação de políticas
voltadas para a cultura, constituindo-se em veículo imprescindível, no plano
institucional, para a formalização dos meios, das discussões, das decisões e dos
encaminhamentos junto aos vários órgãos, sejam eles do Município, do Estado e
do Governo Federal, incluindo dentre as suas funções a fiscalização das
diversas ações que venham a ser implementadas no âmbito municipal.
Sua importância é tamanha que
nenhuma ação que demande a intervenção de recursos oriundos do poder público
pode seguir adiante sem o crivo de um parecer técnico do Conselho Municipal de
Cultura.
Recentemente o Estado da Bahia
editou a Lei Orgânica da Cultura fazendo com que sejam desenvolvidas, através
dos instrumentos nela estabelecidos, políticas públicas voltadas para resgate e
reconhecimento das diversidades e manifestações culturais em todo o território
baiano, o que significa fortalecer a atuação e a valorização dos
segmentos artísticos em todas as suas dimensões (dança, literatura, teatro,
artesanato, música, folclore, circo, etc.).
Parte que somos do segmento cultural itabunense
buscamos contribuir para o fortalecimento dos diversos movimentos e segmentos
que expressam a cultura grapiúna. No entanto, como ocorre com outros atores
deste processo, tem nos faltado, quando buscamos órgãos governamentais, a
chancela do Conselho Municipal de Cultura.
Assim, aproveitando a grande
mobilização da eleição do Colegiado Setorial das Artes, a Associação Cultural
Amigo do Teatro-ACATE e a Academia Grapiúna de Letras-AGRAL, junto com
instituições culturais e a sociedade civil organizada sentem a necessidade de
(re)implantar o Conselho Municipal de Cultura, para evitar que o Município de
Itabuna continue a não participar das propostas junto ao Estado e à União das
políticas públicas para a cultura.
Para discutir esta realidade e
a imperiosa necessidade de um CMC atuando em todas as suas dimensões
realizaremos no dia 19 de novembro do corrente, um Seminário para discutirmos a
realidade das ações culturais diante da Lei Orgânica da Cultura do Estado da
Bahia e (re)implementação do Conselho Municipal de Cultura no Município de
Itabuna.
Já temos confirmados as
presenças de Normelita Oliveira
representante do Conselho Estadual de Cultura e presidente da comissão dos
conselhos municipais, de Kuka Matos da Assessoria de Relações Institucionais da
FUNCEB, do ator e diretor de teatro Wendel Damasceno técnico da FUNCEB, Pawlo
Cidade presidente do FAEG-SUL e membro do Conselho Municipal de Cultura de
Ilhéus, Raquel Galvão da Coordenação de Macroterritório, de Ivan Krebs
Montenegro presidente da Academia Grapiúna de Letras, do Profº Antonio Costa
coordenador do Grupo de Ação Comunitária-GAC, do Professor Cristiano Lôbo
diretor da FTC-Itabuna, do Dr. Andirlei Nascimento presidente da OAB-Itabuna,
de Juvenal Maynart superintendente da CEPLAC, e outros nomes que confirmarão
suas presenças no decorrer desta semana.
O seminário acontecerá no dia
19 de Novembro, das 9h às 17h(com intervalo para o almoço), no Teatro Sala
Zélia Lessa, na rua São Vivente de Paulo s/n Centro, Itabuna.
Os interessados em participar
devem solicitar a ficha de inscrição através do e-mail harirfilho@hotmail.com e
ou pelo cel: (73) 8873-5478, falar com o Ari Rodrigues, coordenador do evento.
ASCOM-ACATE
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