Divulgado resultado de validação de cadastramento de eleitores e candidatos dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Os sete setores envolvidos – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – ultrapassaram número mínimo exigido de cadastros aprovados para realização das eleições

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), divulga resultado de validação do cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, a ocorrer de 22 de novembro a 7 de dezembro, através de sistema online. No total, 1.026 pessoas se inscreveram, oriundas de 102 municípios baianos, alcançando todos os 27 Territórios de Identidade do estado, das quais 916 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo. Tratam-se de cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, que se cadastraram também pela internet entre os dias 11 de outubro e 6 de novembro, período em que a chamada pública foi realizada. A lista com a situação da avaliação dos nomes cadastrados pode ser consultada no site da FUNCEB (www.funceb.ba.gov.br).

No setor de Artes Visuais, cadastraram-se 143 pessoas – 27 delas propondo candidatura –, sendo 123 aprovadas, incluindo os 19 candidatos validados. Em Audiovisual, foram 151 cadastros – 23 propondo candidatura –, dos quais 138 obtiveram aprovação, tendo 16 candidatos aprovados. Em Circo, 77 cadastros foram feitos – 16 visando à candidatura –, e 75 foram validados, com 14 candidatos aceitos. Em Dança, cadastraram-se 149 pessoas – 19 delas propondo candidatura –, das quais 143 foram aprovadas, com 13 candidatos efetivados. Em Literatura, 108 cadastros foram registrados – 21 com vistas à candidatura –, tendo 96 deles aprovados, incluindo os 15 candidatos validados. Em Música, dos 238 nomes cadastrados – 44 propondo candidatura –, 211 foram acatados, com 35 candidatos aprovados. Por fim, em Teatro, 160 pessoas fizeram cadastro – sendo 25 visando à candidatura –, tendo 130 validações, com 21 candidatos aprovados.

Assim, todos os setores ultrapassaram o número mínimo de eleitores e candidatos exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria nº 256/2012 da SecultBA, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, cada Colégio Eleitoral Setorial deveria ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor.

Para a validação agora apresentada, as inscrições foram avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes (cuja lista de membros pode ser consultada nos canais das eleições). Os inscritos que desejarem questionar a reprovação de seus cadastros podem encaminhar recurso através do e-mail colegiadossetoriaisbahia@gmail.com entre os dias 14 e 16 de novembro. Os recursos serão apreciados em até quatro dias, com decisão final e homologação do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas até 21 de novembro.

Sobre os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia – O estabelecimento dos Colegiados Setoriais está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia. Os Colegiados têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.

Cada linguagem artística se representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento em que se institui pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão cumprir mandato no biênio 2013-2014.

Desde abril de 2012, quando se fez o lançamento deste trabalho, a FUNCEB vem articulando a construção dos Colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros realizados na capital e no interior. Este processo culminou com o Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, realizado no último mês de agosto, em Salvador, onde se reuniram cerca de 150 cidadãos das classes artísticas, oriundos de mais de 20 municípios, numa representação efetiva de todos os Macroterritórios da Bahia.

Neste mais recente evento, sociedade e poder público, em diálogo, indicaram procedimentos para as eleições que se aproximam, além de composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos Colegiados. Na ocasião, também foram escolhidos titulares e suplentes de todas as áreas que estão compondo a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais. As sugestões oriundas deste Encontro foram novamente debatidas na primeira reunião da referida Comissão, realizada em 26 de setembro, e encaminhadas ao Secretário de Cultura para decisão final. As disposições sobre o processo eleitoral estão, por fim, listadas na Portaria 256/2012, publicada no Diário Oficial da Bahia em 11 de outubro e disponível no site das eleições.