Após
pouco mais de 50 dias à frente do MinC, durante os quais a frase "estou
estudando este assunto" foi resposta padrão para questões sobre temas
espinhosos da pasta, Marta Suplicy mudou o discurso: "Já estou dando aula
em algumas áreas por aqui".
Apesar de dizer que não pretende
deixar uma marca sua no MinC --"Fui chamada pela presidenta Dilma para
criar uma política de Estado"--, Marta articulou uma agenda positiva que,
nos últimos dois meses, movimentou o setor mais que sua antecessora em um ano
inteiro.
Propôs editais exclusivos para
afrodescendentes, acelerou a tramitação do Vale Cultura e promoveu a aprovação
do Sistema Nacional de Cultura.
Contradizendo o discurso
antipersonalista, uma de suas primeiras medidas foi readequar o projeto das
Praças dos Esportes e da Cultura para o conceito dos CEUs (Centros Educacionais
Unificados), grife de sua gestão na Prefeitura de São Paulo.
Com 360 unidades já licitadas no país,
as Praças, parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), se chamarão
CEUs das Artes. "Achei que o enfoque deveria ser outro. Serão grandes
espaços em que pessoas de teatro, artes plásticas e música trabalharão
juntas."
Em sua primeira entrevista oficial
como ministra, Marta levou respostas prontas para eventuais questionamentos
sobre Kassab, mensalão e Ecad. E enumerou suas prioridades: "Passar as
novas leis de incentivo fiscal [ProCultura] e de direitos autorais, aprovar o
Vale Cultura e aumentar a inclusão social pela via cultural".
Segundo a ministra, a proposta de
reformulação da Lei Rouanet, que tramita na Câmara há mais de um ano, deve ser
apresentada neste mês pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto
na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. "Fiquei com ele ontem até
tarde discutindo o impacto [financeiro] do projeto, mas acho indelicado falar
sobre isso sem ele aqui."
A reportagem apurou que, se
aprovada, a nova lei praticamente dobraria o impacto orçamentário atual,
chegando a R$ 3 bilhões. O valor, segundo especialistas, não sofreria
resistência na Fazenda. Com isso, o incremento de recursos destinados ao Fundo
Nacional de Cultura aumentaria de R$ 256 milhões para R$ 800 milhões.
fonte: http://www.tribunahoje.com/noticia/45730/brasil/2012/11/09/prioridades-da-cultura-sao-direito-autoral-e-incentivos-diz-ministra.html
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