Na manhã da última quinta-feira, 22, o secretário de Cultura
do Estado da Bahia e também professor coordenador do Programa Multidisciplinar
de Pós Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), Albino Rubim, conversou com alunos iniciantes dos cursos de Comunicação
Social e ênfases, da mesma instituição de ensino, sobre as políticas culturais
no Brasil, sob a perspectiva do Ministério da Cultura, sobretudo, a importância
da implantação e adesão dos Estados e municípios ao Sistema e ao Plano Nacional
de Cultura. Junto com o também professor José Roberto Severino, compôs a mesa
de discussão da primeira edição do Comunicação e Cultura na Roda, evento
idealizado pelo Centro Acadêmico que prevê a discussão de temas variados
relacionados à Cultura no país.
Cultura e educação – Iniciada
por Severino, a discussão refez o percurso do processo de institucionalização
da Cultura no país, partindo da década de 30 quando se vivia o auge da Era
Vargas, passando pelas ações realizadas pelo governo militar na década de 70,
pelo surgimento da pasta Ministério da Cultura em 1985, pelo governo Collor –
visto como um período de retrocesso, em função das políticas neoliberais que
comandavam o país – e finalmente o início do governo Lula, quando foi possível
perceber uma mudança na mentalidade e em todo conceito institucional da
Cultura, a partir da gestão do então ministro Gilberto Gil. Falando das metas do Sistema Nacional de Cultura pensado a partir
desta nova mentalidade, Severino ressalta a importância de o mesmo estar
intimamente atrelado à questão educacional e aponta desafios peculiares à sua
implantação. “O Sistema e o Plano marcam uma mudança significativa, mas por
outro lado também denota a necessidade de avanço dada as demasiadas diferenças
existentes entre os Estados e municípios. Requer um esforço na mentalidade e
isso é uma questão de educação”, afirma.
Desafios – Em sua fala, Rubim
reforçou a mudança de mentalidade dada a Cultura a partir do governo Lula, com
a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira e apontou alguns desafios que deverão
ser enfrentados pela recém empossada, Marta Suplicy. “A gestão de Gil,
praticamente, inaugurou a Pasta no país, pois trouxe uma dimensão nunca antes
vista, tanto na atuação política quanto orçamentária”, afirmou o professor ao
falar da elevação do orçamento dedicado ao Ministério, que até então era de
0,2% apenas. Devido à própria dinâmica política do país, o Ministério da
Cultura passou por pequenas descontinuidades e fragilização, fato que direciona
um dos principais desafios da nova gestão apontados por Rubim: “Suplicy tem
como grande desafio recuperar o prestígio dentro da sociedade o lugar político
do Ministério dentro do governo”. O secretário elencou ainda como ações
imprescindíveis à nova gestão a implantação do Sistema Nacional de Cultura,
criando estabilidade nas políticas culturais, a alteração e redefinição das
políticas de financiamento, revendo o papel do Fundo de Cultura e as leis de
incentivo, o aprofundar e radicalizar o Programa Cultura Viva, o qual tem como
uma de suas ações a implantação dos Pontos de Culturas, e para finalizar um
tratamento especial da economia da Cultura, a economia criativa.
Sistema Nacional -
Reafirmando sua opinião em relação ao Sistema e ao Plano Nacional de Cultura,
Albino Rubim chama atenção para o fato de a vigência deste traçar as atividades
da área independente do comando político: “ Um dos problemas de ações desse
tipo é a descontinuidade das políticas quando ocorre mudança da gestão. Nesse
ponto a implantação do Plano é fundamental. A implantação do Sistema é um fator
de grandiosa importância no sentido de definir os papéis e responsabilidade dos
entes federativos. O Sistema trará uma estabilidade e complementaridade nas
ações relativas à Cultura”, completa.
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