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terça-feira, 11 de dezembro de 2012

SecultBa abre Edital em Projetos Estratégicos em Cultura


Para quê?
Fomentar iniciativas preferencialmente de caráter multidisciplinar e intermunicipal, que contemplem ações culturais estruturantes com impactos sociais significativos, abarcando diferentes segmentos e/ou momentos do fazer cultural, com foco no desenvolvimento cultural e que estejam sintonizadas com as diretrizes estratégicas da Secretaria de Cultura conforme detalhado no Anexo VI: consolidação da cultura cidadã, aprofundamento da territorialização da cultura, fortalecimento da institucionalidade cultural, ampliação dos diálogos interculturais, alargamento da transversalidade da cultura e crescimento da economia da cultura.
Para efeito deste Edital considera-se:
a)     Ações estruturantes: projetos ou atividades que se desenvolvam no prazo de 06 (seis) a até 12 (doze) meses, que estruturem ou organizem ações para o desenvolvimento cultural, criem ou reforcem condições básicas e/ou promovam a sustentabilidade de processos culturais.
b)    Segmentos culturais: Áreas de atuação da política cultural do Estado da Bahia, nos termos da Lei nº 12.365 de 30 de novembro de 2011.
c)     Momentos do fazer cultural: Etapas relacionadas ao ciclo de um produto ou serviço cultural. São exemplos – criação, formação, produção, memória, distribuição, gestão cultural.
Quem pode?
Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenham dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural ou pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos.
Qual o valor?
O valor global disponível para este Edital é de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) e o limite máximo de apoio estabelecido por projeto é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Até quando?
A partir do dia 03 de dezembro de 2012 com encerramento no dia 17 de janeiro de 2013.
As propostas deverão ser apresentadas:
- pela internet, através de cadastro no Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível aquiOU
por meio físico, através do formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado, enviado por SEDEX dos Correios, ou serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 2497, CEP 40.020-970, Salvador – BA
No caso de propostas enviadas por correio será necessário, além da via impressa do formulário de apresentação da proposta e planilha orçamentária, o envio de CD com tais arquivos gravados e currículo/portfólio do proponente e demais anexos.
Importante: Não serão aceitas entregas pessoais de propostas.
Atenção: Só serão aceitas propostas cujo cronograma tenha início a partir de 31/05/2013
Dúvidas e esclarecimentos: (71) 3103-3418 / projetosestrategicos@cultura.ba.gov.br


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