Vale Cultura entra em vigor em julho

Através da Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura (Minc) instituiu o Vale Cultura, que entrará em vigor no início do próximo semestre. O intuito é fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao salário. De passagem por Fortaleza, para discutir com a Prefeitura projetos para a Copa de 2014, a secretária executiva do Minc, Jeanine Pires, conversou com  O POVO, esclarecendo a aplicação do programa.

A partir do final deste semestre, diversas empresas poderão se credenciar para terem abatimento no seu imposto de renda em troca do repasse do valor de R$ 50 em um cartão para trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos. A adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do funcionário. A empresa paga R$ 45 e o trabalhador R$ 5. O vale funcionará como um cartão de débito, assim como são os cartões de vale-transporte. Todos os meses o cartão será abastecido com o valor citado, que pode ser acumulado. “Se o trabalhador quiser um produto cultural de R$ 100 ou quiser entrar em um espetáculo que seja mais caro que R$ 50, ele vai poder, se acumular”, explica.

Atualmente, o projeto se encontra em fase de regulamentação. Uma série de reuniões estão acontecendo entre setores culturais e empresas para definir quais produtos devem entrar na lista. As reuniões servem também para que o ministério possa visionar o comportamento do brasileiro com a novidade. “Muitos não têm hábitos culturais, pode ser que uma pessoa se sinta intimidada ao entrar numa livraria”, explica. Segundo ela, o Vale Cultura poderá ser utilizado nas mesmas máquinas de empresas que oferecerem produtos e serviço por cartão de crédito ou débito.

Na lista, uma imensa gama de produtos e serviços está enquadrada, como livros, CDs, DVDs, espetáculos, cinema e até instrumentos musicais. Segundo ela, a ministra da cultura Marta Suplicy também é a favor de que a TV a cabo seja tratada um bem cultural. Games, no entanto, até o momento, não estão enquadrados. “A lista ainda está em fase de finalização. O ministério está fazendo consultas com a cadeia produtiva da cultura. Existem coisas óbvias e para outras coisas há opiniões divergentes. Assim que a regulamentação estiver pronta, vamos lançar para consulta pública”. Ainda esse semestre a regulamentação estará disponível no portal do Minc para sugestões.

 Saiba mais

A secretária executiva do Ministério da Cultura (Minc), Jeanine Pires, esteve ontem em Fortaleza para reunião com o Prefeito Roberto Cláudio. A reunião teve o intuito de discutir a programação cultural em Fortaleza durante a Copa do Mundo 2014. Segundo ela, uma série de editais serão lançados até o final do ano para projetos a serem executados durante o evento. O foco é evidenciar a diversidade da cultura local para os visitantes. 

Como funciona o vale cultura

1. A empresa se credencia voluntariamente no Ministério da Cultura (Minc) em troca de abatimento no seu Imposto de Renda (IR), comprometendo-se com o repasse de R$ 45, mensalmente, ao trabalhador.

2. O trabalhador que receber de um a cinco salários mínimos se credencia voluntariamente na sua empresa para ter acesso ao Vale Cultura.

O custo será de R$ 5, mensalmente, do seu salário. 

3. Os R$ 50 mensais serão repassados em um cartão acumulativo, como um vale-transporte, podendo o trabalhador efetuar compras de acordo com o valor que possuir no seu vale.

4. O vale funcionará como um cartão de débito, podendo ser utilizado nas mesmas máquinas de operadoras de cartão de crédito, em estabelecimentos cadastrados que ofereçam produtos ou serviços culturais.

fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/vidaearte/2013/03/02/noticiasjornalvidaearte,3015087/vale-cultura-entra-em-vigor-em-julho.shtml