O
Ministério da Cultura prorrogou para dia 16 de novembro (até 16h de
Brasília) o prazo para o Distrito Federal e os 134 municípios atendidos
pelo Usinas Culturais preencherem a Carta de Habilitação
disponível na página do programa. Cada cidade poderá inscrever até duas
propostas, das quais uma será selecionada. Os municípios, situados nas
áreas com as maiores números de homicídios, incluindo as 26 capitais,
podem contar também com o Manual de Habilitação, que ensina passo a
passo todo o processo de habilitação dos municípios.
Os
habilitados serão divulgados no 21 de novembro, por meio do Diário
Oficial da União e na página do MinC e te do Programa. No mesmo dia será
aberto o SICONV para preenchimento das propostas habilitadas, bem como
será divulgado o Manual de Instruções para Conveniamento e Execução da
primeira etapa, que diz respeito às ações de adequação de espaços
públicos edificados existentes, aquisição de equipamentos permanentes e
ações de mobilização social.
Na
última sexta-feira (11/11), o Assessor de Cultura, Pawlo Cidade,
participou da reunião estadual coordenada por Mônica Trigo –
Representante Regional Bahia do MinC. Na oportunidade, as 10 (dez)
cidades presentes puderam tirar suas dúvidas sobre a Carta de
Habilitação e demais ações do Programa. Ilhéus está entre as 135 cidades
do Brasil que serão contempladas com o Programa Usinas Culturais. Na
Bahia, 15 cidades foram selecionadas.
A segunda etapa do Programa será dedicada às ações de usinagem (usos e
programação), que serão definidas em conjunto com a equipe do MinC, após
a celebração do Termo de Convênio.
O
Programa Usinas Culturais, proposto pelo Ministério da Cultura no
âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República, tem
por finalidade a realização de investimentos em infraestrutura e
programação cultural em áreas de alta vulnerabilidade social, visando
especialmente: o exercício dos direitos; a promoção dos valores da
cidadania e da diversidade cultural e o desenvolvimento local e regional
por meio da economia criativa.
O
programa tem o objetivo de estimular o combate à violência mediante a
implantação de políticas públicas de fortalecimento dos valores da
cidadania e da diversidade da expressões culturais. Tem também a missão
de incentivar o crescimento da Economia Criativa, aumentando a oferta de
emprego e renda nestas comunidades, além de criar alternativas de
cultura e lazer.
(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC, com adaptações)
fonte: www.culturailheus.com.br
