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| Senador Inácio Arruda foi o propositor da bolsa artística |
Artistas amadores e profissionais poderão receber
bolsa de estudo para aperfeiçoar suas formações. A Comissão de Educação do
Senado aprovou nesta terça (3), em caráter terminativo, projeto de lei que
institui a chamada Bolsa Artista. A matéria segue para a apreciação dos
deputados federais.
A proposta é conceder uma ajuda financeira, bancada
pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes
literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. A concessão da bolsa
será prioritária aos artistas em processo de formação, “com ênfase ao
pluralismo de ideias e à preservação da diversidade cultural”, ressaltou o
senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto de lei.
O candidato ao benefício deve ser maior de 12 anos.
No caso de ser menor de 18 anos, a pessoa tem que estar matriculada em
instituição de ensino pública ou privada, a não ser que já tenha concluído o
ensino médio.
O estudante também não poderá ser beneficiário de
qualquer outro programa governamental de formação profissional nesta área.
A Bolsa Artista será concedida por um ano, em 12
parcelas mensais. O autor da proposta não esclarece, entretanto, se o valor
cobrirá integralmente ou de forma parcial o curso a ser realizado.
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