Membros eleitos pela sociedade civil para
integrar os Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança,
Literatura, Música e Teatro serão empossados em ato oficial em 21 de dezembro
A comunidade artística e toda a
sociedade civil da Bahia acabam de concretizar um importante passo para o
desenvolvimento das políticas culturais do estado: a formação dos Colegiados
Setoriais das Artes da Bahia, instituídos no estado pela primeira vez. Nesta
quinta-feira, 13 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado da
Bahia o resultado das eleições que definiram os nomes que vão integrar os sete
grupos de representação dos setores artísticos baianos – Artes Visuais,
Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2013/2014.
Conduzida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade
vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), a construção dos
Colegiados está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de
22 de novembro de 2011). Os eleitos serão empossados em ato oficial no dia 21
de dezembro (sexta-feira), às 8h30, no foyer do Teatro Castro Alves, pelo
secretário de Cultura, Albino Rubim, e a diretora da FUNCEB, Nehle Franke.
Entre 22 de novembro e 7 de dezembro,
os 942 eleitores que se cadastraram para integrar o processo puderam votar nos
representantes da sociedade civil que se elegeram à função, através de sistema
online. Foram então registrados 704 votos, apurados e homologados pela Comissão
Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia na última
segunda-feira, 10 de dezembro. Dentre 142 candidatos atuantes nos setores
artísticos que apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento da
área para a qual se propuseram, 84 foram eleitos, 12 para cada setor, sendo
seis titulares e seis suplentes. Ao lado de mais três representantes do poder
público indicados pelo secretário de Cultura para cada Colegiado, eles vão assumir
o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de
consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder
público.
Respeitando a Portaria nº 256/2012 da
SecultBA, que estabeleceu as determinações sobre este processo eleitoral, para
cada Colegiado foram eleitos, como titulares e suplentes, no máximo três
candidatos residentes no território da Região Metropolitana de Salvador, como
forma de garantir o equilíbrio regional.
HISTÓRICO – Desde abril de 2012, quando se fez
o lançamento deste trabalho, a FUNCEB vem articulando a construção dos
Colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros realizados na
capital e no interior. Este processo culminou com o Encontro de Articulação
Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, realizado no último mês de agosto, em
Salvador, onde se reuniram cerca de 150 cidadãos das classes artísticas,
oriundos de mais de 20 municípios, numa representação efetiva de todos os
Macroterritórios da Bahia.
Neste evento, sociedade e poder
público, em diálogo, indicaram procedimentos para as eleições dos Colegiados,
além de composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos mesmos.
Na ocasião, também foram escolhidos titulares e suplentes de todas as áreas para
a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais. As sugestões
oriundas deste Encontro foram
novamente debatidas na primeira reunião da referida Comissão, realizada em 26
de setembro, e encaminhadas ao Secretário de Cultura para decisão final. As
disposições sobre o processo eleitoral estão, por fim, listadas na Portaria
256/2012, publicada no Diário Oficial da Bahia em 11 de outubro e disponível no
site da FUNCEB.
Abriu-se, de 11 de outubro a 6 de
novembro, o período de cadastramento de eleitores e candidatos que viriam a participar
das eleições, através de sistema online. A mobilização para as eleições e para
a participação maciça de artistas de todos os Territórios de Identidade da
Bahia foi feita também através de uma parceria com a Superintendência de
Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult/SecultBA), cujos
representantes territoriais, presentes nos 27 Territórios, atuaram na
convocação pública e deram apoio a uma série de viagens que a FUNCEB realizou
para divulgar o cadastramento aberto. No total, 1.026 pessoas se inscreveram,
oriundas de 102 municípios baianos, alcançando todos os 27 Territórios de
Identidade do estado, das quais 942 atenderam aos pré-requisitos exigidos para
integrar o processo – 142 deles, além de eleitores, também enquanto candidatos.
As eleições transcorreram entre 22 de novembro e 7 de dezembro, quando os
eleitores puderam, também através de sistema virtual, consultar as propostas e
informações dos candidatos, podendo votar uma única vez em apenas um deles.
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