Governo da Bahia e CAIXA Econômica Federal firmam acordo para a continuidade do Programa de Apoio às Filarmônicas

Na segunda-feira, 8 de abril, o governador Jaques Wagner, o secretário de Cultura Albino Rubim e o presidente da Caixa, Jorge Fontes Hereda, assinam acordo de cooperação que viabilizará aporte inicial de R$ 1,5 milhão

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBA) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), assina nesta segunda-feira, 8 de abril, às 14 horas, na sala de reuniões da Governadoria, acordo de cooperação com a CAIXA Econômica Federal, representada pelo seu presidente, Jorge Fontes Hereda. O ato, com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário de Cultura, Albino Rubim, e da diretora da FUNCEB, Nehle Franke, oficializa o repasse de R$ 1,5 milhão para ser investido na continuidade do Programa de Apoio às Filarmônicas do Estado da Bahia. O aporte garante os recursos para o primeiro ano da segunda fase da iniciativa, a ser realizada em 2013-2014, tendo o maior banco público da América Latina como patrocinador exclusivo.

Lançado em 2009, o Programa objetiva incentivar e valorizar a importante tradição musical das filarmônicas do estado. Em sua primeira fase, mapeou 183 filarmônicas localizadas em todos os 27 Territórios de Identidade baianos, sediadas em 170 municípios. Foi concedido apoio para 87 delas, distribuindo R$ 4 milhões para aquisição de 1.262 instrumentos musicais e mais de 6 mil acessórios, fardamentos e equipamentos de informática, além de conserto em mais de 500 instrumentos. Esta ação teve impacto direto sobre 74 escolas de música, 4.219 alunos e 2.440 músicos de toda a Bahia.

Nesta nova etapa, contribuindo para o suprimento das demandas materiais das bandas e da qualificação técnico-profissional dos seus gestores e músicos, o Programa de Apoio às Filarmônicas do Estado da Bahia amplia suas ações. Mais 30 filarmônicas serão diretamente apoiadas para que se equipem com instrumentos e demais aparatos técnicos, e todas as bandas cadastradas, sem exceção, serão beneficiadas com jornadas de qualificação musical para mestres, músicos e regentes; publicação de um catálogo das filarmônicas da Bahia; encontros de filarmônicas; criação de um site das filarmônicas; e lançamento de um DVD didático como resultado das jornadas.

Permanecem na listagem do Programa as 96 filarmônicas que foram mapeadas em 2009, mas que, por motivos diversos, não concluíram o processo de credenciamento naquela primeira fase. Elas foram avaliadas por uma comissão específica para validar as pontuações obtidas inicialmente, e as 30 mais bem colocadas serão convocadas para que se apresentem à habilitação do recebimento dos recursos, a partir da entrega de um plano de trabalho e dos documentos necessários. Cada uma delas vai receber até R$ 30 mil, tendo então R$ 900 mil dos recursos totais da segunda fase do Programa destinados a este fim.

As filarmônicas desempenham um papel fundamental na cultura baiana, sempre presentes em eventos cívicos, religiosos e festas populares. Contribuem ainda para a educação musical de cidadãos residentes nos municípios em que atuam e para a profissionalização de músicos e sua inserção no mercado de trabalho local e regional. Além disso, as sedes de muitas filarmônicas possuem boa parte da memória musical da Bahia. Estas peculiaridades são especialmente importantes para as comunidades do interior do estado, onde as filarmônicas representam um significativo meio de inclusão cultural e social.

HISTÓRICO – O Governo da Bahia criou o Programa de Apoio às Filarmônicas da Bahia considerando o cenário do mapeamento concluído pela FUNCEB em 2009, que resultou na atualização de informações relativas ao funcionamento de 183 filarmônicas na Bahia e permitiu o conhecimento das características e demandas destes grupos.

A partir disso, em maio de 2010, estas entidades foram convocadas para se credenciarem no Programa então desenvolvido, que executou o financiamento daquilo que se revelou prioridade para o apoio à manutenção das filarmônicas: aquisição, reforma e conserto de instrumentos; aquisição de acessórios para instrumentos; aquisição de fardamento; e aquisição de equipamentos de informática. Este tópico final foi incluído pela constatação de que menos de 10% das filarmônicas estavam inseridas no contexto digital – uma limitação para as atuais formas de produção, difusão e consumo de música.

O lançamento do Programa foi então realizado com uma apresentação da Grande Filarmônica na sala principal do Teatro Castro Alves. O grupo foi composto por 140 músicos de quatro filarmônicas (Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo, de Santo Amaro; Sociedade Filarmônica 2 de Janeiro, de Jacobina; Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, de Senhor do Bonfim; e Sociedade Musical Oficina de Frevos e Dobrados, de Salvador), sob regência de Fred Dantas.

Com o credenciamento, considerando aquelas que se enquadraram diante de critérios de pontuação então definidos pela FUNCEB, assim como da identificação de desimpedimentos legais e fiscais, foram contempladas 87 filarmônicas, que receberam verbas entre R$ 26 mil e R$ 32 mil. Destas, duas são de Salvador e as outras do interior do estado: uma intervenção sociocultural em larga escala, de efetiva interiorização do fomento público, contribuindo com a política de descentralização de recursos e dinamizando a cultura em toda a Bahia.

Os gestores destas filarmônicas contempladas também foram reunidos em Salvador e participaram do curso “Qualificação para gestão, empreendedorismo e elaboração de projetos”, fruto de parceria entre a FUNCEB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).