Edital recebe propostas até 11 de
março e vai selecionar ao menos 49 projetos de todos os Macroterritórios da
Bahia
É chegada a última semana de inscrições da 1ª
Chamada do Calendário das Artes 2013, mecanismo de incentivo a projetos
artísticos e culturais de pequeno porte na Bahia, que objetiva estimular o
desenvolvimento das artes no estado. Os interessados devem enviar suas
propostas até o próximo dia 11 de março. Promovido pela Fundação Cultural do
Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado
(SecultBA), o edital concede prêmios de até R$ 13 mil e abrange as áreas de
Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes
Integradas. Nesta 1ª Chamada do ano, o Calendário das Artes vai apoiar propostas
que sejam iniciadas de 1º de junho a 31 de agosto. As instruções para participação
e os documentos do edital estão disponíveis no site www.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes.
Feito de forma calendarizada, com a finalidade de
organizar as solicitações e a distribuição de recursos ao longo do ano, o Calendário
das Artes se fundamenta na acessibilidade e ampliação do investimento na
produção artística de toda a Bahia, considerando sua grande diversidade e dimensões
territoriais. São priorizadas propostas oriundas e/ou realizadas em benefício
de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a
diversidade cultural, envolvendo as mais variadas ideias de artistas, grupos e
produtores, amadores ou profissionais.
Lançado em 2012, o edital foi concebido através de um processo de diálogo
com a sociedade civil e requalifica o Calendário de Apoio a Projetos
Culturais, que foi realizado entre 2008 e 2011. Em seu último ano, 2011, o Calendário de Apoio distribuiu R$ 563
mil para 64 projetos selecionados dentre 650 inscritos. Já o Calendário das Artes, somando as suas
duas Chamadas de 2012, disponibilizou R$ 1,092 milhão para a execução de 86
projetos, selecionados dentre um total de 1.776 inscritos, e oriundos de 50
municípios, contemplando 26 dos 27 Territórios de Identidade do estado.
Para o ano de 2013, o Calendário das Artes apresenta uma nova ampliação, mais uma vez
fruto da avaliação da sociedade, que vem sendo escutada ao final de cada
Chamada realizada do edital. Mantendo as premissas que buscam abarcar
propostas de todas as regiões do estado em quantidade igualitária, com avaliação
dos projetos feita de forma territorializada e com os inscritos de cada
Macroterritório da Bahia concorrendo apenas entre si, o edital agora divide o
Macroterritório 2 em duas categorias: 1) propostas oriundas de Salvador; e 2) propostas
oriundas dos demais municípios do Macroterritório 2. Assim, atende à maior demanda oriunda
da capital e garante maior competitividade das propostas dos outros municípios
desta região. As comissões de seleção continuam sendo específicas para cada
Macroterritório e formadas, além de membros do Estado, por representantes
locais e de diferentes origens dentro do estado, escolhidos através de consulta
pública e a entidades artísticas e culturais das diferentes regiões.
O aporte financeiro total para a Chamada passa a
ser de R$ 637 mil (16% maior que o oferecido nas edições de 2012), para apoiar no
mínimo 49 projetos, com previsão de que sejam pelo menos sete propostas
premiadas de cada um dos seis Macroterritórios da Bahia e sete propostas de
Salvador.
O edital é aberto a Pessoas Físicas que residam na
Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, brasileiros natos ou
naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada, e a Pessoas Jurídicas
de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e com atuação artístico-cultural
definida em seu estatuto e/ou contrato social. Para se inscrever, o proponente
deve preencher o Formulário de Inscrição, apresentando sua proposta, e enviá-lo
via Correios, apenas por correspondência registrada ou serviço Sedex e com
Aviso de Recebimento, para a sede da Fundação Cultural, em Salvador, conforme
orientações descritas no edital.
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