As Conferências de Cultura – por PAWLO CIDADE

“As Conferências são espaços importantes para a consolidação das políticas públicas de Cultura. Nossa participação, enquanto agente multiplicador, é indispensável.”

P.C.

Vão começar as conferências de Cultura. O prazo ficou apertado, por isso as Secretarias de Cultura, Diretorias e Fundações vão ter que correr. O prazo final das Conferências Municipais se encerra no dia 14 de julho. Portanto, só restam dois meses para que Ilhéus apresente suas demandas para a Conferência Territorial e depois a Estadual. O tema deste ano da Conferência Nacional será “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura.” É um tema bem oportuno porque reforça a ideia de que as políticas públicas precisam perpassar governos. Não queremos programas e projetos de grupos específicos, queremos a continuação de uma política de Estado que está dando certo e essa política é a do Sistema Nacional de Cultura.

A convocação da 3ª. Conferência Nacional de Cultura foi publicada no mês passado, no Diário Oficial, através da Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013. Além do tema nacional, alguns subtemas que nortearão os debates também foram selecionados, como a Implantação do SNC, com foco nos impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e participação social; a produção simbólica e diversidade cultural que não poderia faltar. O foco deste subtema recai sobre o fortalecimento da produção artística e dos bens simbólicos, bem como da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Espero que não chovemos no molhado neste subtema e que os debates sejam bastante conclusivos.

Outro subtema que estará nas Conferências é o da Cidadania e Direitos Culturais, já garantidos pela Constituição Federal e Cultura e Desenvolvimento, desta vez com foco na Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento sustentável. Nada mais oportuno.

Caso algumas Secretarias de Cultura não convoquem conferências (isto pode acontecer), ferindo o Plano Municipal de Cultura, nós podemos organizar Conferências Livres. Embora as Conferências Livres não tenham o poder de eleger delegados, podem enviar relatórios válidos, desde que discutam os temas previstos, estejam presentes pelo menos vinte pessoas e enviem o relatório à Conferência Estadual. Tudo deve estar devidamente documentado.

As datas limites de cada conferência são as seguintes:

Conferência Municipal ou Intermunicipal – 14 de julho

Conferência Territorial ou Regional – 01 de setembro

Conferência Estadual ou Distrital – 15 de setembro

Conferência Nacional – 26 a 29 de novembro

As Conferências são espaços importantes para a consolidação das políticas públicas de Cultura. Nossa participação, enquanto agente multiplicador, é indispensável.

Pawlo Cidade - Diretor Artístico / Presidente do FAEGSUL